TCE-PE mantém realização da Festa de Santo Antônio em Inajá

Em decisão recente, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) optou por não suspender a tradicional Festa de Santo Antônio em Inajá após análise cautelosa dos gastos públicos envolvidos.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nesse sentido, manter a realização da Tradicional Festa de Santo Antônio em Inajá. O órgão rejeitou uma medida cautelar que visava suspender o evento. A decisão foi tomada após uma análise minuciosa dos argumentos apresentados. Também dos requisitos necessários para a concessão da medida cautelar, conforme previsto no artigo 2º da Resolução TC nº 155/2021.

A medida cautelar foi inicialmente proposta devido a preocupações sobre a utilização de recursos públicos na organização da festa. No entanto, em sede de cognição sumária, o TCE-PE concluiu que não havia indícios suficientes de plausibilidade do direito invocado. Nem, ainda, de lesão ao erário, requisitos essenciais para a emissão da medida.

O caso da Festa de Santo Antônio, um evento tradicionalmente celebrado no município, chamou atenção para o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. Os órgãos têm a responsabilidade de fiscalizar os gastos públicos, incluindo os recursos destinados a eventos e festividades financiadas por prefeituras e governos estaduais.

Com a decisão do TCE-PE, a Prefeitura de Inajá está autorizada a seguir com os preparativos para a festa. Dessa forma, mantendo viva uma tradição local que atrai moradores e visitantes. Essa decisão ressalta a importância do equilíbrio entre a fiscalização dos recursos públicos. Além disso, do apoio às tradições culturais, fundamentais para a identidade e a coesão social das comunidades.

_{Festa de Santo Antônio em Inajá – Giro Social B}