Começou a ser montado nesta terça-feira (11) o palco principal do São João de Arcoverde e camarotes. Dessa forma, os materiais usados na estruturação chegaram ainda pela manhã. A equipe responsável corre contra o tempo para deixar tudo pronto até o próximo dia 18, data de início da festa. O Polo Multicultural fica na Praça da Bandeira, no centro da cidade, já que Arcoverde não dispõe de praça de eventos.
O início da montagem da estrutura foi comemorada pela equipe da prefeitura. Influenciadores digitais que apoiam a gestão produziram vídeos celebrando o fato e provocando quem acreditava que a estrutura não seria montada pelo curto prazo que resta agora até o dia 18. O líder do governo na Câmara, vereador Luciano Pacheco, foi mais além: disse que haviam pessoas na torcida para que o São João não fosse realizado neste ano.
Fala do líder do governo na Câmara
“É com muita alegria que estamos aqui na Praça da Bandeira começando a montagem aqui do nosso grande São João. O São João do prefeito Wellington Maciel. A empresa já está montando o palco principal. Aqueles que torciam contra para não ter o São João ou não queriam que tivesse o São João, vai ter São João sim. Todo mundo trabalhando, a pegada aqui é essa: de manhã, de tarde e de noite. E dia 18 vamos entregar tudo pronto”, disse o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
A polêmica foi iniciada após a disseminação na internet, através de grupos do WhatsApp, de mensagens de texto e áudio de pessoas falando sobre o cancelamento do São João. Dessa forma, o motivo seria uma quebra de contrato da prefeitura com um empresário que estaria responsável pela organização da estrutura da festa. A informação falsa foi alertada pela própria gestão, através de suas páginas institucionais. Foram produzidos cards com o texto: “Atenção, não caia em fake news. O São João de Arcoverde vai acontecer normalmente de 18 a 28 de junho”.
Recomendação
No mês de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) chegou a recomendar ao prefeito Wellington e ao secretário de turismo de Arcoverde, Pedro Brandão, que fosse realizada com antecedência o processo licitatório. Nesse sentido, o documento seria para a escolha da empresa responsável pela montagem da estrutura metálica do São João deste ano. De acordo com o texto, a medida incluiria todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas.
O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que havia uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João 2023 em Arcoverde, bem como da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral no espaço montado na parte trazeira.
Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgasse, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos. Recomendou, portanto, a adoção de um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados. Nesse sentido, com o objetivo de evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.
Fala do Procurador
“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, bem como da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou à época o Procurador, no texto da recomendação.
Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde ainda havia estabelecido um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de turismo local encaminhassem resposta ao MPPE. Eles deveriam informar acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas.
Processo licitatório
Dessa forma, a Prefeitura de Arcoverde lançou, no último dia 29, o Pregão Eletrônico 011/2024 – Processo Licitatório 045/2024 para a contratação. O valor total é de R$ 3.666.711,55. O prazo limite para recebimento de propostas foi no dia 10 de junho.
Quatro diferentes empresas foram escolhidas para realizar os serviços divididos em oito lotes:
No lote 1 – Locação de sanitários químicos – Valor total: R$ 262.893,40
Lote 2 – Locação de equipamentos de sonorização – Valor total: R$ 629.860,20
No lote 3 – Locação de Sistemas de Iluminação – Valor total: R$ 348.618,17
Lote 4 – Locação de Sistema de Led – Valor total: R$ 312.181.41
No lote 5 – Locação de Geradores de Energia – Valor total: R$ 168.084,62
Lote 6 – Locação de Tendas – Valor total: 428.359,36
No lote 7 – Camarotes – Valor total: 296.367,50
Lote 8 – Estrutura Metálica – Valor total: R$ 1.220.346,89
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