No mesmo dia em que a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) anunciou a previsão de poucas chuvas para o próximo trimestre, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em quatro municípios. Esses são Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena, que estão enfrentando os efeitos da estiagem. Portanto, as prefeituras dessas cidades poderão solicitar recursos federais para medidas de emergência.
A portaria nº 878, que reconhece a situação de emergência, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, as prefeituras podem pedir apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas e água mineral, além de materiais de limpeza e kits de higiene pessoal e de dormitório. Além disso, também estão inclusos recursos para refeições a trabalhadores e voluntários.
Atualmente, Pernambuco tem 81 reconhecimentos vigentes, sendo 77 relacionados à estiagem e 4 por chuvas intensas. Entretanto, em janeiro deste ano, o Governo de Pernambuco já havia decretado situação de emergência em 117 das 185 cidades do estado. Isso aconteceu devido à previsão de chuvas esparsas no primeiro trimestre de 2025, o que comprometeu o nível dos reservatórios e afetou o abastecimento de água.
Projeções para o clima
De acordo com a Apac, o período de abril a junho será marcado por temperaturas acima da média em todo o estado. Entretanto, as chuvas devem ficar entre o normal e abaixo da média nas regiões do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. No Sertão, a previsão é de chuvas abaixo da média, o que agrava ainda mais a situação hídrica.
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Solicitação de recursos
As cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida podem solicitar recursos ao MIDR. Essa solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir da análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores pedidos pelas prefeituras. Após isso, uma portaria no DOU é publicada com o valor a ser liberado.
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Capacitações da Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar os agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Esses cursos têm como objetivo capacitar os profissionais da proteção e defesa civil nos três níveis de governo. Com isso, espera-se otimizar o processo de solicitação e uso dos recursos federais para enfrentar desastres.
A situação em Pernambuco exige atenção. Além disso, a colaboração das prefeituras e dos agentes de defesa civil é essencial para minimizar os impactos da estiagem. Em suma, a ação rápida e coordenada entre as esferas de governo é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada.
