A Prefeitura de Arcoverde determina retorno de professores publicou, através do Decreto Nº 04/2025. O decreto determina portanto a imediata revisão das cedências de professores da Secretaria de Educação. A medida tem como objetivo assegurar o retorno desses profissionais às suas funções de origem no município.
O decreto sobretudo proíbe a cessão de professores para órgãos das administrações públicas direta e indireta do município. Além de se aplicar principalmente a outros municípios, estados, União e Poderes Legislativos em todas as esferas.
Para garantir o cumprimento das novas diretrizes, a Secretaria de Educação está autorizada a editar normas internas que regulamentem a aplicação das determinações.
A medida, com efeitos retroativos ao dia 2 de janeiro, visa portanto, segundo o prefeito Zeca Cavalcanti (Pode), manter integralmente os quadros de professores da Secretaria de Educação. Ele destacou ainda a necessidade de contingenciamento de despesas, evitando a contratação de profissionais para substituir os professores cedidos.
A decisão sinaliza uma política de contenção de gastos e reforço no corpo docente das escolas municipais, priorizando o atendimento educacional direto aos estudantes. O decreto reforça a autonomia da Secretaria de Educação para garantir a fiel execução das novas orientações.
Com a publicação do decreto, professores cedidos deverão ser convocados para reassumirem suas funções originais, promovendo uma reorganização no quadro educacional do município.
