O prefeito de Pedra, Gilberto Júnior Wanderley Vaz, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa instituir o Programa Bolsa Família Municipal. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável do município, oferecendo um suporte financeiro mensal de R$ 300,00 por família, além de incentivar ações nas áreas de educação, saúde e bem-estar social.
O programa, que inicialmente atenderá 500 famílias, é direcionado então a residentes do município há pelo menos dois anos, com renda per capita mensal de até R$ 218,00 e que estejam cadastradas no Cadastro Único (CADUNICO) do Governo Federal. O número de beneficiários e o valor do benefício poderão ser ampliados no futuro, dependendo da disponibilidade orçamentária do município.
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Além disso, o programa estabelece condicionalidades para garantir o cumprimento de metas sociais. Entre as exigências estão a apresentação de relatórios de frequência escolar de crianças e adolescentes, o controle de vacinação e o acompanhamento de saúde das famílias beneficiadas. Essas medidas estão então alinhadas às diretrizes da Lei Federal nº 14.601/2023, que regulamenta programas de assistência social no país.
A lista de famílias beneficiadas será então divulgada anualmente até o mês de janeiro, e os pagamentos serão realizados por meio de um cartão magnético personalizado, garantindo maior segurança e praticidade no acesso aos recursos.
Prefeito diz que programa representa uma esperança de dias melhores
Além disso, o prefeito Gilberto Júnior destacou que o programa representa uma esperança de dias melhores para os moradores de Pedra. “Acreditamos que essa iniciativa será um importante passo para elevar os índices de desenvolvimento humano e reduzir as desigualdades no nosso município. Queremos oferecer oportunidades reais de crescimento e bem-estar para as famílias que mais precisam”, afirmou.
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O Projeto de Lei agora aguarda então a análise e aprovação dos vereadores da Câmara Municipal. Se aprovado, o Programa Bolsa Família Municipal poderá começar a ser implementado ainda este ano. Com isso, marca um avanço significativo nas políticas públicas de assistência social em Pedra. A população aguarda com expectativa a decisão, que pode trazer um impacto positivo na vida de centenas de famílias.
