O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco, pede cassação do prefeito e vice de Custódia por abuso de poder. Apresentou alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O processo foi movido pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e também Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. Segundo a acusação, houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
✅ Receba as notícias do PanoramaPE no seu WhatsApp
A coligação afirma:
“A Prefeitura de Custódia contratou servidores temporários para obter votos.” Além disso, os gastos com essas contratações cresceram 57%, mesmo com a redução de matrículas escolares. Outro indício é que alguns temporários receberam salários em período proibido, bem como, as datas de contratação teriam sido falsificadas.
Os denunciados negam as acusações. De acordo com a defesa, segundo eles, não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários nos gastos com pessoal. Ainda assim, eles afirmam que os pagamentos feitos em agosto eram referentes a contratações anteriores, iniciadas em junho.
O MPE argumenta que a AIJE deve ser aceita. Para o órgão, o abuso de poder político ocorre quando a máquina pública é usada para influenciar a eleição. Já o abuso econômico envolve o uso indevido de recursos financeiros para favorecer candidatos.
O Ministério Público também apresentou provas. Entre elas, depoimentos indicam a distribuição de dinheiro em outubro de 2024 para compra de votos. Além disso, há registros de que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam pagamentos antecipados.
O MPE cita ainda demissões após as eleições. Segundo os promotores, servidores contratados foram dispensados sem justificativa. Em um dos casos, uma funcionária foi demitida mesmo após receber um prêmio de desempenho.
Com base nessas provas, o MP pede a cassação do prefeito e da vice. Além disso, solicita a inelegibilidade dos investigados. Agora, a decisão cabe à Justiça Eleitoral.
