A Prefeitura de Buíque e seus fundos vinculados firmaram seis contratos por inexigibilidade de licitação suspeitos com a empresa LF Contabilidade e Gestão Governamental LTDA – ME. Sobretudo, vale ressaltar, que as contratações totalizam R$ 538.424,94. Embora a modalidade esteja prevista em lei, ela exige a comprovação de notória especialização e inviabilidade de competição, o que tem gerado dúvidas em setores da sociedade local.
A empresa, iniciou suas atividades em 15 de julho de 2024, de acordo com o CNPJ 55.940.924/0001-60. Posteriomente passou a atuar em diversas áreas da administração municipal em um curto espaço de tempo. Os contratos incluem serviços para a Prefeitura e para os fundos de Educação, Saúde, assim como, Assistência Social, todos firmados entre março e abril de 2025.
A seguir, veja a distribuição dos contratos por órgão:
- Prefeitura de Buíque:
- Contrato nº 053/2025 – R$ 229.300,00
- Contrato nº 058/2025 – R$ 69.202,28
Total: R$ 298.502,28
- Fundo de Educação:
- Contrato nº 057/2025 – R$ 76.722,66
- Fundo de Assistência Social:
- Contrato nº 055/2025 – R$ 35.000,00
- Contrato nº 054/2025 – R$ 46.200,00
Total: R$ 81.200,00
- Fundo de Saúde:
- Contrato nº 059/2025 – R$ 82.600,00
Com isso, a repetição da mesma empresa em todas as contratações e o curto tempo entre os contratos chamaram atenção de integrantes da oposição local. Desse modo, passaram questionar a justificativa da notória especialização, especialmente devido a recente criação da empresa.
Segundo nota, uma fonte ligada à oposição afirmou que “os contratos foram celebrados sem concorrência pública, o que é legalmente permitido, mas exige critérios técnicos que nem sempre estão evidentes, sobretudo diante da pouca experiência demonstrada pela empresa contratada”.
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Órgãos de controle, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), têm acompanhado com atenção casos semelhantes em outros municípios. Especialmente nas áreas de contabilidade e assessoria jurídica, onde a prática da inexigibilidade tem sido alvo de recomendações e investigações.
Por fim, a gestão municipal, ainda não se manifestou oficialmente sobre os critérios utilizados para as contratações e sobre a escolha da empresa.
