O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu então, nesta sexta-feira (7), as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados apresentar defesa terminou na última quinta-feira (6), com os últimos documentos sendo protocolados ontem.
Além disso, as defesas apresentadas ao STF seguem uma linha semelhante. Os denunciados negam então envolvimento na tentativa de golpe e questionam a legalidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, considerado uma peça-chave da acusação. Os advogados também alegam que não tiveram acesso integral às provas da investigação e pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, bem como o julgamento pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma.
Julgamento e próximos passos
Ainda não há uma data definida para o julgamento da denúncia, que será conduzido pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto sobretudo pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A expectativa é que o caso seja analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
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Principais acusados que apresentaram defesa:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro).
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Além disso, com a finalização das manifestações das defesas, cabe agora ao STF definir a data do julgamento da denúncia. O desfecho do caso pode então ter implicações políticas e jurídicas significativas, especialmente para Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos.
