A Primeira Turma do STF começará a analisar, entre terça-feira (25) e quarta-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar realizar um golpe de Estado em 2022. Caso aceitem a denúncia, o grupo se tornará réu e enfrentará um processo no Supremo Tribunal Federal.
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Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. No entanto, caso seja aceita, será aberta uma ação penal, e o processo de coleta de provas e depoimentos começará. Ao final da fase de instrução, o STF julgará se os envolvidos são culpados ou inocentes. Se condenados, as penas serão estabelecidas de acordo com a participação de cada um.
Os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
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Além disso, a sessão será iniciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes lerá o relatório sobre as investigações. A PGR apresentará sua argumentação, bem como, os advogados dos acusados terão a oportunidade de defender seus clientes. Após as defesas, os ministros votarão as questões preliminares.
Portanto, em seguida, o relator analisará o mérito da denúncia e, depois, os outros ministros votarão sobre o caso. Se a denúncia for aceita, o grupo será formalmente processado pelo STF.
