A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a responsável pela acusação e apresentou suas considerações iniciais.
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Além disso, a sessão contou com a leitura do documento que detalha as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou os ataques coordenados ao Estado Democrático de Direito. Por isso, o procurador-geral, Paulo Gonet, fez a sustentação oral e relembraram episódios importantes, como a reunião ministerial de julho de 2022 e os ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.
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Ainda, Gonet enfatizou a responsabilidade de Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas e na tentativa de insurreição. Além disso, ele afirmou que a documentação encontrada nas ações policiais comprova a data de 29 de julho de 2021 como um marco crucial para o plano de insurreição. Dessa forma, Gonet também reconheceu a resistência dos generais, que impediram a propagação do golpe, mesmo após tentativas claras de execução.
Responsabilidade criminosa: o papel dos militares e dos acusados
Por outro lado, o procurador-geral destacou a atuação criminosa de uma “organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro”. Isso envolvia um projeto autoritário de poder, que estava enraizado na estrutura do Estado e com forte influência de setores militares. A denúncia ainda menciona que essa organização teria uma “ordem hierárquica” e “divisão de tarefas” entre os seus integrantes.
