A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias bem como Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Com isso, o gás de cozinha ficará mais barato. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará, portanto, R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão. Essa informações foi divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
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Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás bem como Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano. As alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
- Leia também: Com alta do ICMS, gasolina e diesel ficam mais caros a partir deste sábado; veja valores
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria. Obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent bem como do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, de acordo com a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda. Aprovados em maio bem como em outubro de 2024, respectivamente.
