O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que agende então o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado no país. A manifestação da PGR, feita nesta quinta-feira (13), reforça sobretudo a necessidade do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República argumentou que a denúncia preenche todos os requisitos legais, rejeitando as contestações das defesas dos acusados. Segundo a PGR, as investigações reuniram elementos suficientes para transformar os denunciados em réus pelo envolvimento na trama golpista.
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A denúncia então atinge diretamente o núcleo considerado “crucial” na suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Além disso, com a decisão da PGR favorável ao recebimento da denúncia, a definição da data do julgamento agora está nas mãos do ministro Cristiano Zanin. O desdobramento do caso será então crucial para determinar se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus perante o STF, o que pode ter impactos significativos no cenário político nacional.
