Nesta quinta-feira (6), a justiça eleitoral julga embargos que busca protelar ação contra eleição de Junior Vaz de. O TRE-PE julga o mandado de segurança impetrado pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz, e outros envolvidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601238-85.2024.6.17.0000. O pedido então busca impedir a continuidade das investigações autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), principalmente a requisição de documentos ao Banco do Brasil e à Prefeitura Municipal sobre o Programa “Agentes de Cidadania”.
Rogério Fialho Moreira, rejeitou a tese da defesa
Os embargos então referem-se a um mandado de segurança que pedia a reconsideração da decisão de ampliação das investigações. A solicitação visava determinar que a Justiça Eleitoral da Pedra avaliasse a necessidade de produção das provas requeridas. No entanto, o relator da ação, desembargador Rogério Fialho Moreira, rejeitou a tese da defesa de Junior Vaz. Ele argumentou que a decisão do juízo de primeira instância pode ser revista pelo Tribunal, que também tem competência para avaliar as provas produzidas, dado o cabimento de recurso eleitoral.
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A principal questão em análise é a determinação da Justiça Eleitoral para que o Banco do Brasil forneça a microfilmagem dos cheques vinculados ao programa “Agentes de Cidadania”, mencionados na petição inicial, assim como outros cheques emitidos no âmbito do programa. O objetivo é identificar os beneficiários dos pagamentos. Além disso, a Prefeitura da Pedra deve apresentar a relação dos beneficiários do programa, informando os critérios de seleção e os valores pagos.
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Junior Vaz está sendo investigado por suspeita de abuso de poder político e econômico. Caso sejam confirmadas irregularidades, ele pode então ter o mandato cassado. A ação foi proposta pela coligação de oposição “A Esperança Está de Volta” (Avante / PSB) da Pedra.
