A Justiça Eleitoral decidiu pela manutenção do mandato do vereador Sineval Porto (PSB), eleito nas eleições municipais de 2024 em Paranatama. Com isso, ele foi mantido cargo de vereador em Paranatama. A sentença foi proferida pela juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Roberto Roldão Guimarães, candidato não eleito pelo MDB.
A ação alegava fraude à cota de gênero envolvendo a candidatura de Rosineide Paes de Almeida Souza, também do PSB e não eleita no pleito. De acordo com a denúncia, a candidatura de Rosineide teria sido fictícia, o que, se comprovado, poderia afetar a validade da chapa e, consequentemente, o mandato de Sineval Porto.
Durante o processo, testemunhas foram ouvidas bem como provas documentais apresentadas, comprovando a regularidade das candidaturas e dos atos de campanha do PSB. O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Dr. Stanley Araújo Corrêa, emitiu parecer favorável à improcedência da ação, reforçando a lisura do processo eleitoral.
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A defesa de Sineval Porto, Rosineide Souza bem como do PSB foi conduzida pelo escritório Renato Curvelo Advocacia, sob a responsabilidade do advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Renato Curvelo.
Com a decisão, a composição da Câmara de Vereadores de Paranatama permanece inalterada, e, dessa forma, Sineval Porto continua exercendo normalmente seu mandato.
