O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu seminário com o intuito de fortalecer o entendimento de que o direito à presença de acompanhantes em serviços de saúde é um direito fundamental, e não apenas uma exigência legal, nesta segunda-feira (9). O seminário “Direito ao acompanhamento em serviços de saúde públicos e privados para Pessoa Idosa, Mulheres e Pessoa com Deficiência: direitos, responsabilidades e limites”. Embora o evento tenha acontecido no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). Sua realização também se deu de forma virtual, com transmissão simultânea pelo Google Meet e YouTube.
Além de reunir membros e servidores do MPPE, o seminário contou com a participação de profissionais das redes de saúde e assistência social. Dessa forma, reforçou a proposta de diálogo intersetorial. Ainda que o enfoque principal tenha sido o direito ao acompanhamento, o evento também abordou os desafios enfrentados para efetivá-lo e as obrigações das instituições públicas e privadas nesse processo.
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Na abertura do encontro, estiveram presentes representantes de diversos núcleos do MPPE, entre eles Carolina de Moura, diretora da ESMP; Irene Cardoso, coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa. Assim como, Liliane Rocha, coordenadora do CAO Consumidor; Helena Capela, do CAO Saúde; Dalva Cabral, do Núcleo da Pessoa com Deficiência. Ainda mais, esteve presente a Maísa Oliveira, do Núcleo da Mulher; e Maria José Mendonça, do Núcleo LGBT+. Essa diversidade de atuações reforçou o caráter transversal do tema e a necessidade de uma atuação conjunta do Ministério Público.
Em seguida, a mesa temática “Direito à acompanhante: principais desafios sob a perspectiva do Ministério Público” abordou, por exemplo, a urgência de se garantir esse direito em todos os níveis de atendimento. Enquanto Liliane Rocha enfatizou a obrigatoriedade do acompanhamento mesmo em unidades privadas. Maísa Oliveira alertou que a ausência do acompanhante pode expor mulheres a situações de violência obstétrica ou negligência. Ao mesmo tempo, Rosane Moreira Cavalcanti ressaltou que muitos pacientes, especialmente os mais vulneráveis, não possuem acompanhantes disponíveis. Assim, cabendo então aos hospitais garantir cuidados adequados.
Posteriormente, o debate foi ampliado com a mesa “Co-responsabilidade do Estado e da família na garantia do suporte de cuidados em situações de exames, internação e institucionalização”. Nessa etapa, Kylvia Martins, do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, apontou que os idosos internados frequentemente enfrentam a ausência de familiares. O que torna essencial a adoção de alternativas de cuidado. Além disso, Manoel Augusto Oliveira de Aguiar, consultor de acessibilidade, destacou que internações de pessoas com deficiência requerem um olhar individualizado e inclusivo. Por fim, Sandra Valongueiro, do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, defendeu que o acompanhante durante e após o parto não é apenas um apoio emocional. Mas também um instrumento de humanização e garantia de direitos.
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Por conseguinte, as discussões e experiências compartilhadas ao longo do evento servirão de base para a elaboração de uma nota técnica. Que posteriormente orientará a atuação de Promotores e Promotoras de Justiça em todo o Estado. Dessa forma, o MPPE busca não apenas assegurar o cumprimento das leis, mas também fomentar práticas mais humanas e inclusivas nos serviços de saúde.
Em resumo, o seminário representou um passo importante para ampliar a compreensão sobre o direito ao acompanhante como uma ferramenta de dignidade e proteção, sobretudo para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
