Os municípios recebem FPM em fevereiro, um montante de R$ 13.053.414.769,42 referente à primeira parcela. O valor vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa sobretudo um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia então que o cenário é positivo, permitindo que os municípios avancem economicamente e socialmente. “O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, explica o especialista.
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Estados que receberão os maiores repasses
Entre as unidades da federação, São Paulo é o estado que receberá o maior valor: R$ 1.608.489.804,45, distribuídos entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).
Minas Gerais também se destaca, recebendo um total de R$ 1.599.760.516,08. O montante beneficiará municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Entre as cidades bloqueadas estão Orocó (PE), Bom Conselho (PE), Belém de Maria (PE) e Umbuzeiro (PB).
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Para desbloquear o repasse, os gestores municipais precisam identificar o órgão responsável pelo congelamento, conhecer o motivo da penalidade e regularizar a situação. Importante ressaltar que os recursos não são perdidos definitivamente, apenas ficam retidos até a resolução das pendências.
