O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Pedra (foto), Manari, Passira e Exu afetadas, dessa forma, devido a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Sendo assim, as prefeituras poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até então, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas bem como os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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