Procuradoria eleitoral pede cassação da candidatura de Túlio Monteiro em Buíque

Possível inelegibilidade de Túlio e Miriam
Túlio Monteiro e Miriam Briano são candidatos a prefeito e vice em Buíque (PE)

A Promotoria Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral emitiu na manhã desta sexta-feira (27) um documento se manifestando a favor da cassação do registro de candidatura e inelegibilidade de Túlio Monteiro e Miriam Briano. Eles são, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeita de Buíque, no Agreste de Pernambuco. São, também, alvos da manifestação o prefeito Arquimedes Valença, o secretário de assistência social Matheus Albuquerque Frazão e outros investigados.

O documento, assinado pela promotora de justiça Joana Turon Lopes, atende parcialmente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pela Coligação “União Pela Mudança”. O grupo liderado pelo candidato a prefeito Joobson Camêlo, pede o reconhecimento de abuso de poder econômico e político, bem como a declaração de inelegibilidade dos investigados. Bem como pede a cassação do registro de candidatura deles.

Conforme a ação, a Coligação “União Pela Mudança” alega que houve aumento no quantitativo de contratos temporários neste ano e em 2023. A finalidade seria a de obter vantagens eleitorais. Além disso, o documento menciona gratificações ofertadas para atrair opositores para o grupo governista.

De acordo com o documento, entre os meses de março até julho deste ano, em um curto espaço de quatro meses, houve cerca 47 concessões de gratificações financeiras. Além disso, algumas nomeações para cargos comissionados, entre servidores municipais. Entre elas, a nomeação, em 27 de junho de 2024, de Morzidai Lacerda Modesto de Albuquerque. Ele era ferrenho opositor da gestão municipal, e foi escolhido para o cargo de direção na Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.

São apontados também impulsionamento irregular de publicações e convocação de servidores contratados para propaganda nas redes sociais. Além disso, uso de bens públicos, distribuição de brindes e ações sociais possivelmente desenvolvidas para promover a candidatura governista.

Decisão

Para a promotoria eleitoral, o desvio de finalidade nas ações praticadas pelos investigados configuram abuso de poder político e econômico, desequilibrando a disputa eleitoral em benefício da chapa da situação.

Pelas ações mencionadas, a procuradoria regional eleitoral pediu a inelegibilidade de Arquimedes Valença, Túlio Monteiro, Miriam Briano e Matheus Albuquerque Frazão por 8 anos. Pediu também a cassação das candidaturas do candidato a prefeito e sua vice. O processo, que tramita sob o número 0600137-27.2024.6.17.0060.

Da redação do PanoramaPE

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