A juíza eleitoral da 65ª Zona de Custódia, Vivian Maia Canen, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, por consequência, determinou a cassação dos registros de candidatura e dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza, conhecido como Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira. Prefeito e vice cassados em Custódia, além disso, foi decretada a inelegibilidade dos dois e também do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois pelo período de oito anos.
A decisão foi fundamentada em provas que demonstram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Entre os principais indícios, destacam-se contratações irregulares, compra de votos e pressão sobre servidores municipais.
De acordo com a sentença, houve uso indevido da máquina pública, com contratações em período vedado por lei. Além disso, foram realizados pagamentos condicionados à militância política, bem como ameaças de demissão a servidores.
Ainda segundo os autos, depoimentos de testemunhas indicaram que contratados recebiam valores extras para cooptar eleitores, em um esquema organizado pela gestão municipal. Dessa forma, a juíza concluiu que os réus participaram diretamente ou tinham ciência das práticas irregulares, o que configura grave violação à normalidade e à legitimidade do pleito.
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Por fim, a decisão também determina o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de ação penal e processo disciplinar.
Cabe ressaltar que ainda cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Enquanto isso, os envolvidos podem recorrer permanecendo nos respectivos cargos.
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