preservativo poderá acarretar em aborto? uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gestação resultante do stealthing. Está prática que consiste na retirada sem consentimento do preservativo, o que, segundo a Justiça, poderá acarretar em aborto legal.
Além disso, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que essa conduta configura uma forma de violência sexual análoga ao estupro. Dessa forma, a decisão reforça a necessidade de amparo às vítimas e, consequentemente, estabelece um precedente importante no combate a essa prática. Por fim, a medida busca garantir direitos reprodutivos e proteção às mulheres afetadas.
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O stealthing, que significa furtivo em português, ocorre quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro. Por essa razão, essa prática é considerada crime pelo Código Penal desde 2009.
Além disso, a legislação autoriza a interrupção da gravidez nos casos de estupro, risco de morte da gestante e, ainda, anencefalia fetal, isto é, má-formação do cérebro do feto.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que não foi notificada da decisão e, tão logo isso ocorra, cumprirá integralmente os termos da liminar. Desse modo, o órgão reafirma seu compromisso com o cumprimento das determinações judiciais.
