O município de Buíque, no Agreste de Pernambuco, recebeu recomendação do MPPE para regularizar urgentemente a assistência pré-natal na rede pública de saúde. Além disso, a recomendação exige melhorias na oferta de exames de rotina e presença de médicos obstetras, a fim de garantir atendimento adequado às gestantes da região.
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Por sua vez, a medida foi expedida pelas Promotorias de Justiça locais, com apoio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) da Saúde do MPPE. Desse modo, essa ação faz parte de uma iniciativa mais ampla para ampliar o acesso à saúde das gestantes. E, consequentemente, reduzir a mortalidade materna e infantil em Pernambuco.
Nesse sentido, o MPPE quer que Buíque cumpra o protocolo do Ministério da Saúde, que determina, no mínimo, sete consultas pré-natal durante a gestação. Além disso, o documento destaca a importância da busca ativa de gestantes pela rede básica, garantindo o início do acompanhamento até a 12ª semana de gravidez.
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Adicionalmente, outras nove cidades pernambucanas, além de Buíque, também receberam recomendações para qualificar o atendimento pré-natal nas unidades públicas de saúde. Entre elas, estão: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Custódia, Exu, Terra Nova, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Essas recomendações, por sua vez, estão baseadas em procedimentos administrativos que acompanham a execução das políticas públicas de saúde no estado.
Dessa forma, o MPPE espera que os municípios apresentem um plano de ação concreto, que garanta tanto a realização de exames quanto a presença de médicos obstetras no atendimento às gestantes.
Vale destacar que as recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE entre os dias 5 e 16 de maio de 2025.
Por fim, melhorar o pré-natal é essencial para evitar complicações durante a gravidez, o parto e o pós-parto, além de proteger a saúde dos recém-nascidos. Em caso de descumprimento, o MPPE alerta que poderá adotar medidas judiciais contra os gestores municipais responsáveis.
