Com o prazo se esgotando, 44 municípios pernambucanos estão sob risco de exclusão do próximo ciclo de transferências da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A princípio, caso não cumpram a exigência de aplicar, no mínimo, 60% dos recursos recebidos até o dia 30 de junho de 2025. A medida faz parte da Lei nº 14.399/2022, que estabelece repasses anuais de R$ 3 bilhões para fomento da cultura no país até 2027.
De acordo com o Painel da Pnab, atualizado no início de junho, 26 municípios ainda não iniciaram qualquer uso da verba federal. Inclui cidades de relevância regional como Paulista, Paudalho, Nazaré da Mata, Ipojuca, Floresta, Bonito, São Lourenço da Mata, assim como Goiana. Outros 18 municípios até começaram a execução orçamentária, mas ainda não atingiram o percentual mínimo exigido. Entre eles estão Olinda, com apenas 2,37% de execução, Serra Talhada (27,11%), Vitória de Santo Antão (40,78%). Bem como, Carpina (53,83%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%) e Taquaritinga do Norte (59,10%) — esses dois últimos possivelmente já superaram a meta após a última atualização.
Embora o prazo ainda esteja em vigor, a situação preocupa autoridades, produtores culturais e gestores locais, já que a inércia pode acarretar perdas significativas. Apenas Paulista pode deixar de acessar quase R$ 7 milhões, enquanto Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana arriscam perder cerca de R$ 2 milhões cada. Os valores poderiam ser empregados em editais, formações, premiações, pesquisas, aquisição de equipamentos ou ações de fomento direto às expressões culturais locais.
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A portaria que estabelece o prazo final foi publicada pelo Ministério da Cultura em março, com o objetivo de impulsionar a efetiva execução dos recursos e garantir que a verba chegue de fato à cadeia produtiva da cultura. A preocupação se intensifica quando se observa o caso de Olinda, cidade reconhecida nacionalmente pela sua efervescência cultural, especialmente durante o Carnaval, e que até agora executou menos de 3% dos recursos disponíveis — um reflexo das dificuldades estruturais e da morosidade administrativa.
