Nos últimos dias, o candidato derrotado nas eleições de 2024, Delegado Rossine (PODEMOS), afirmou que Pesqueira deverá ter uma nova eleição ainda este ano. Mas isso é realmente verdade? Vamos explicar os fatos para você entender o que está acontecendo.
A Ação Judicial
No dia 19 de dezembro, Rossine entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito Cacique Marcos (Republicanos). Rossine questiona resultado eleitoral, alegando que o adversário influenciou a eleição ao patrocinar uma obra de pavimentação asfáltica na véspera do pleito, o que teria favorecido sua candidatura.
Por outro lado, a defesa do Cacique Marcos afirma que a obra mencionada aconteceu em uma rodovia estadual (PE-197), sendo de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado. Segundo a defesa, a prefeitura não teve qualquer interferência ou participação na execução da pavimentação.
Além disso, a defesa do Cacique argumenta que as provas apresentadas por Rossine são frágeis e que não há gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Também foi ressaltado que o próprio Rossine já havia cobrado a manutenção dessa rodovia publicamente em suas redes sociais.
Em que fase está o processo?
Cacique Marcos apresentou sua defesa no prazo correto. Rossine deveria apresentar uma réplica, mas seu jurídico perdeu o prazo. Agora, o caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve emitir um parecer.
Depois disso, o juiz dará uma sentença de primeira instância, mas a decisão ainda poderá ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Haverá uma nova eleição?
Até o momento, não há nenhuma condenação e nem decisão determinando novas eleições. Para que Pesqueira tenha eleições suplementares, é necessário que haja uma condenação definitiva. No entanto, neste caso, nem sequer existe uma sentença inicial, o que significa que, por ora, não há previsão de uma nova eleição.
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Além disso, vale lembrar que Rossine já entrou com outra ação contra Cacique Marcos, do mesmo tipo que agora afirma que resultará em uma nova eleição, mas perdeu tanto na primeira instância quanto no TRE.
