No último dia 06 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Arcoverde realizou uma reunião com o Sintema (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde). Na reunião servidores cobram gratificações atrasadas. O PanoramaPE conversou com representantes do sindicato, que detalharam a situação atual.
Segundo informações repassadas ao Sintema, a Prefeitura buscou adequar o município à legislação vigente. Foi visto que haviam incompatibilidades que resultavam na não remuneração correta de alguns servidores. Um dos casos mencionados foi o dos profissionais da atenção secundária, que atuam em áreas com maior especialização. Esses trabalhadores estavam sem receber a gratificação chamada MAC (Média e Alta Complexidade), mas agora passarão a ser contemplados conforme previsto em lei.
Repasse de outras gratificações
Além disso, a Prefeitura se comprometeu a repassar outras gratificações, como as destinadas à atenção básica, de maneira organizada e dentro da legalidade. Entretanto, persiste um ponto de divergência entre o Sintema e a Secretaria de Saúde: o pagamento do PAB (Programa de Atenção Básica). De acordo com a Secretaria, atualmente não há uma legislação municipal que autorize esse pagamento. Isso ocorreu devido à “deforma” administrativa que revogou diversas leis e gratificações, incluindo a que sustentava o pagamento do PAB.
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O Sintema segue dialogando com a gestão municipal na tentativa de legalizar essa situação. Embora o sindicato reconheça que a perda do PAB seja um retrocesso, destaca que ainda há espaço para ajustes. Uma dessas possibilidade então é a de um reajuste no salário base dos servidores. Outro ponto positivo ressaltado pelo Sintema foi a abertura de um canal de diálogo com a Secretaria de Saúde. De acordo com o Sintema, não existia na gestão anterior.
A expectativa agora é que o processo de regularização das gratificações avance de forma transparente e beneficie os profissionais que atuam na linha de frente da saúde em Arcoverde.
