A Prefeitura de Arcoverde firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando assegurar que os festejos juninos ocorram de forma organizada e protegida. Com início marcado por muita animação e expectativa, o São João de Arcoverde, um dos mais tradicionais e aguardados do Sertão de Pernambuco, também começa com um compromisso firme com a legalidade, a segurança e o respeito aos direitos da população.
Embora outros municípios como Gravatá, Betânia e Goiana também tenham firmado compromissos semelhantes. O TAC de Arcoverde se destaca por ser considerado um dos mais completos. Nesse sentido, ele contempla desde medidas preventivas e fiscalização rigorosa até a montagem de estruturas reforçadas. Com foco especial na proteção de crianças e adolescentes.
Ainda mais, entre os principais compromissos assumidos pela gestão municipal estão o encerramento dos shows até as 3h da manhã. Com uma tolerância máxima de 30 minutos para dispersão do público. Após esse horário, fica proibido qualquer tipo de som amplificado, inclusive em bares ou veículos particulares. Além disso, será vedada a venda de bebidas em recipientes de vidro, sendo obrigatório o uso de descartáveis.
Além disso, o TAC também exige a instalação de banheiros químicos e a presença de ambulâncias de plantão. Dessa forma, garantindo atendimento imediato em casos de emergência. Para reforçar a segurança, haverá atuação permanente das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Tutelar. Com plantões nos polos de animação, além de fiscalização rigorosa para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
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Visando manter a mobilidade e evitar acidentes, também está proibida a entrada de mesas e cadeiras no pátio de eventos. Complementando essas ações, o município contará com um centro integrado de monitoramento, reuniões periódicas com comerciantes locais, cadastro e fiscalização de “flanelinhas”. Assim como, escalas de brigadistas civis e o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros quanto às rotas de fuga e medidas de prevenção a incêndios.
Segundo o MPPE, o objetivo do TAC é assegurar que o São João de Arcoverde seja, além de um grande espetáculo cultural, um espaço de convivência segura. Onde a ordem pública e os direitos individuais e coletivos sejam respeitados. Em caso de descumprimento, as multas podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Bem como, podendo, em situações mais graves, resultar até na suspensão de eventos.
