Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em condição análoga à escravidão. Ação ocorreu entre 12 e 26 de março, no interior da Paraíba e Pernambuco. O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) deram suporte.
As vítimas estavam em quatro estabelecimentos de diferentes setores. Dois pertenciam à indústria de pedreiras e dois à pavimentação de ruas. Os trabalhadores foram localizados nas zonas rural e urbana de Caiçara e Serra Branca (PB) e de Sertânia, Alagoinha e Pedra (PE).
Ministério do Trabalho e Emprego
O MTE informou que oito trabalhadores atuavam em pedreiras, sem proteção e expostos a riscos. Usavam ferramentas manuais e não recebiam equipamentos de segurança.
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As condições de moradia eram precárias. Havia barracos de lona e palha sem espaço adequado. As refeições eram feitas em fogões improvisados. Ademais, a água potável não existia, e a carne armazenada estava infestada de larvas.
Não havia instalações sanitárias. A água era armazenada em embalagens de agrotóxicos. O grupo trabalhava sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção. Além disso, quatro trabalhadores ganhavam menos que um salário mínimo.
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Outros 12 trabalhadores pavimentavam ruas e calçadas. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum possuía registro em carteira ou usava equipamentos de proteção.
Nos locais de trabalho, não havia água potável nem banheiros. Os alojamentos alugados pelas empresas apresentavam condições insalubres.
A fiscalização constatou que uma das obras era contratada pela administração municipal de Alagoinha (PE). Outra era de responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab). Contudo, as empresas falharam em garantir condições dignas aos trabalhadores.
Prefeitura de Sertânia
Vale ressaltar, que a prefeitura de Sertânia afirmou que está apurando as informações bem como, prestará assistência. O objetivo é oferecer suporte psicológico e social. Entretanto, outros municípios e a Cehab não responderam até a última atualização.
Em resumo, os empregadores foram notificados. Assim, devem regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher FGTS. Até agora, R$ 80 mil foram pagos, de um total de R$ 100 mil.
Todavia, os trabalhadores resgatados receberão três parcelas do seguro-desemprego especial. Além disso, serão encaminhados a órgãos assistenciais para atendimento prioritário. Ademais, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) preveem indenizações por danos morais.
Por fim, no total, 38 trabalhadores tiveram direitos garantidos. Além disso, o MTE reforça a importância da fiscalização para combater situações semelhantes.
