Com foco em segurança, mobilidade urbana e saúde pública, proposta sugere alterações pontuais e atualização da legislação em vigor desde 2002.
Em iniciativa que busca atualizar e adequar a legislação municipal às necessidades atuais da população, o vereador Rodrigo Roa apresentou uma proposta de revisão do Código de Posturas de Arcoverde, vigente desde 2002. A medida visa modernizar normas relacionadas ao uso dos espaços públicos, posturas comerciais, segurança e higiene urbana. O objetivo é promover uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos.
Entre os principais pontos destacados na proposta do parlamentar está a reformulação das regras de ocupação do passeio público por comércios e feiras. A medida pretende garantir maior fluidez nas calçadas bem como adequar os espaços à acessibilidade universal. Dessa forma, atendendo à legislação federal sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com deficiência.
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Outro eixo da proposta está relacionado à fiscalização do descarte de resíduos sólidos e à limpeza pública. O vereador enfatiza a necessidade de responsabilizar moradores e comerciantes pelo correto acondicionamento do lixo e pela manutenção da limpeza em frente aos imóveis. A proposta também inclui maior rigor no combate a terrenos baldios com mato alto e acúmulo de entulhos, considerados potenciais criadouros do mosquito da dengue.
Rodrigo Roa também propõe alterações em dispositivos relacionados à poluição sonora e visual. Por exemplo: a atualização de normas para propaganda em vias públicas, visando reduzir a poluição visual e garantir maior harmonia estética nas áreas urbanas.
De acordo com o vereador, a revisão do Código de Posturas é essencial para garantir que a legislação municipal esteja em sintonia com a realidade atual. “Nos últimos 20 anos, nossa cidade passou por profundas transformações. Precisamos de um código que reflita esse novo momento, com regras claras, eficazes e que promovam o bem-estar coletivo”, destacou.
A proposta ainda prevê o reforço nas sanções para estabelecimentos reincidentes no descumprimento das normas, bem como a criação de campanhas educativas voltadas para a conscientização da população sobre o uso adequado dos espaços públicos.
Por fim, a expectativa é que o projeto seja debatido amplamente com a sociedade civil, por meio de audiências públicas, antes de sua votação definitiva na Câmara Municipal. “A participação da população será fundamental para construirmos um Código de Posturas mais justo, moderno bem como eficiente”, concluiu o vereador.
